Termos de Uso

Este Termo de Uso estabelece as condições aplicáveis ao acesso e utilização do site Método Educacional Sorriso sem Traumas, incluindo seus conteúdos, materiais educativos, produtos digitais e demais serviços disponibilizados aos usuários.

Ao acessar este site, adquirir um produto ou utilizar qualquer conteúdo disponibilizado, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com as condições apresentadas neste documento.

Este documento tem como objetivo garantir uma utilização transparente, segura e responsável dos recursos oferecidos pelo Método Educacional Sorriso sem Traumas.

A utilização deste site e a aquisição dos produtos digitais disponibilizados pelo Método Educacional Sorriso sem Traumas estão condicionadas à aceitação integral destes Termos de Uso.

Caso o usuário não concorde com qualquer uma das condições apresentadas, recomendamos que não utilize os serviços ou adquira os conteúdos disponibilizados neste ambiente.

• A leitura deste documento antes da contratação dos produtos.
• A utilização dos conteúdos conforme as condições estabelecidas.
• O respeito aos direitos autorais e propriedade intelectual dos materiais.

O Método Educacional Sorriso sem Traumas disponibiliza produtos digitais com conteúdos educativos relacionados à saúde bucal infantil, orientação familiar e cuidados preventivos.

Os materiais possuem caráter informativo e educativo, desenvolvidos para auxiliar pais e responsáveis na compreensão de determinados temas relacionados ao desenvolvimento e aos cuidados odontológicos das crianças.

As informações disponibilizadas não substituem avaliação, diagnóstico ou acompanhamento realizado por um profissional de odontologia devidamente habilitado.

Para acessar determinados produtos digitais, o usuário poderá precisar fornecer informações pessoais necessárias para identificação, processamento da compra e disponibilização do conteúdo adquirido.

O usuário é responsável pela veracidade, atualização e correção das informações fornecidas durante o processo de cadastro ou contratação.

• Informar dados corretos para recebimento das comunicações relacionadas ao produto adquirido.
• Manter a segurança das informações de acesso recebidas.
• Não compartilhar seus dados de acesso com terceiros.

O compartilhamento indevido de acessos poderá comprometer a segurança dos conteúdos disponibilizados e poderá resultar na suspensão do acesso, conforme análise do caso.

O presente site possui caráter informativo e funciona como uma vitrine para apresentação dos produtos digitais desenvolvidos pelo Método Educacional Sorriso sem Traumas.

Quando o usuário optar pela aquisição de algum produto, será direcionado para uma plataforma especializada de processamento de pagamentos e entrega de conteúdos digitais, responsável pela formalização da compra.

• O processamento financeiro ocorre em ambiente seguro administrado pela plataforma de vendas.
• Os dados bancários e informações de pagamento não são armazenados neste site.
• A confirmação da compra, liberação do acesso e emissão de comprovantes seguem as regras da plataforma utilizada na contratação.
• Eventuais políticas de parcelamento, meios de pagamento, garantias e reembolsos poderão ser apresentadas durante o processo de compra.

Antes da conclusão da contratação, recomendamos que o usuário leia atentamente todas as condições comerciais apresentadas pela plataforma responsável pela venda.

Após a confirmação da compra pela plataforma responsável pelo processamento da contratação, o usuário receberá as orientações necessárias para acessar o produto digital adquirido, conforme as condições informadas durante o processo de compra.

O acesso aos conteúdos é pessoal, individual e destinado exclusivamente ao comprador ou usuário autorizado, sendo vedada sua transferência, compartilhamento ou comercialização sem autorização expressa.

• O acesso será disponibilizado conforme as condições informadas na página do produto e na plataforma utilizada para a contratação.
• O usuário é responsável por manter a confidencialidade de seus dados de acesso, quando aplicável.
• O usuário deverá possuir equipamento, navegador e conexão com a internet compatíveis para utilização dos conteúdos digitais.
• Eventuais problemas relacionados ao equipamento, conexão ou configuração do dispositivo do usuário não caracterizam falha na disponibilização do produto.

O compartilhamento indevido de acessos poderá resultar na suspensão ou cancelamento do acesso aos conteúdos, sem prejuízo das medidas legais cabíveis quando houver violação destes Termos de Uso.

Quando aplicável, os produtos digitais poderão contar com garantia legal ou contratual, cujas condições serão informadas ao usuário durante o processo de contratação realizado na plataforma responsável pela venda.

O prazo para solicitação de cancelamento ou reembolso será aquele informado na página de compra e seguirá as condições estabelecidas pela plataforma utilizada para processamento da contratação, observada a legislação aplicável.

• A solicitação deverá ser realizada dentro do prazo informado durante a contratação.
• O usuário deverá utilizar os canais oficiais disponibilizados para atendimento da solicitação.
• A análise do pedido seguirá os procedimentos adotados pela plataforma responsável pela venda.
• Após o encerramento do período de garantia, pedidos de cancelamento poderão não ser elegíveis para reembolso, conforme as condições aplicáveis.

Em caso de dúvidas sobre o processo de cancelamento ou reembolso, o usuário poderá utilizar os canais oficiais de atendimento disponibilizados neste site ou aqueles informados durante a contratação.

Todos os conteúdos disponibilizados pelo Método Educacional Sorriso sem Traumas, incluindo textos, vídeos, imagens, ilustrações, áudios, materiais em PDF, apresentações, arquivos digitais, metodologia, identidade visual, marcas e demais recursos, são protegidos pela legislação brasileira de direitos autorais e propriedade intelectual.

A aquisição de qualquer produto digital concede ao usuário apenas uma licença de uso pessoal, individual, limitada, não exclusiva e intransferível, não representando a cessão ou transferência da propriedade intelectual dos materiais.

• É proibida a reprodução, cópia, gravação, redistribuição ou disponibilização dos conteúdos, total ou parcialmente, sem autorização prévia e expressa.
• Não é permitido compartilhar arquivos, acessos, vídeos, materiais ou credenciais com terceiros.
• Não é permitida a comercialização, revenda, sublicenciamento ou utilização dos materiais para fins comerciais sem autorização expressa.
• É vedada a publicação dos conteúdos em sites, redes sociais, plataformas de armazenamento, grupos de mensagens ou qualquer outro meio de distribuição pública ou privada.
• Também não é permitida a utilização dos materiais para criação de produtos concorrentes ou derivados sem autorização do titular dos direitos.

O uso indevido dos conteúdos poderá resultar na suspensão imediata do acesso aos produtos digitais, sem prejuízo das medidas administrativas, civis e penais cabíveis, inclusive para reparação de eventuais perdas e danos.

O usuário compromete-se a utilizar o site e os produtos digitais disponibilizados pelo Método Educacional Sorriso sem Traumas de forma ética, responsável e em conformidade com estes Termos de Uso.

• Utilizar os conteúdos exclusivamente para fins pessoais e educativos.
• Fornecer informações verdadeiras durante processos de cadastro ou compra.
• Respeitar os direitos de propriedade intelectual relacionados aos materiais.
• Não realizar tentativas de acesso indevido às áreas restritas da plataforma.

O usuário reconhece que a aplicação das informações apresentadas nos materiais deve considerar as características individuais de cada criança e situação familiar.

Todos os conteúdos disponibilizados pelo Método Educacional Sorriso sem Traumas possuem finalidade exclusivamente educativa e informativa, sendo desenvolvidos para auxiliar pais, responsáveis e cuidadores na compreensão de temas relacionados à saúde bucal infantil.

Os materiais não constituem consulta odontológica, diagnóstico, prescrição, tratamento ou acompanhamento clínico individualizado, não substituindo a avaliação realizada por profissional legalmente habilitado.

• Cada criança apresenta características, necessidades e condições clínicas próprias que podem exigir avaliação profissional específica.
• A aplicação das informações disponibilizadas deve considerar o contexto individual de cada família.
• Eventuais resultados poderão variar conforme fatores individuais, rotina, colaboração da criança e demais circunstâncias que não estão sob controle do Método Educacional Sorriso sem Traumas.
• Em caso de dor, trauma, sangramento, infecção, urgência odontológica ou qualquer situação clínica relevante, recomenda-se a procura imediata de atendimento profissional.

O Método Educacional Sorriso sem Traumas não poderá ser responsabilizado por decisões tomadas exclusivamente pelo usuário com base nos conteúdos disponibilizados, especialmente quando deixarem de observar a necessidade de acompanhamento profissional adequado.

O Método Educacional Sorriso sem Traumas adota medidas técnicas para manter este site e seus conteúdos disponíveis de forma segura e contínua, buscando oferecer a melhor experiência possível aos usuários.

Entretanto, poderão ocorrer interrupções temporárias decorrentes de manutenções programadas, atualizações, falhas técnicas, indisponibilidade de serviços de terceiros, eventos de força maior ou outras circunstâncias alheias ao controle do responsável pelo site.

• O funcionamento poderá ser interrompido temporariamente para manutenção ou atualização dos serviços.
• Eventuais indisponibilidades decorrentes de provedores, serviços de hospedagem, plataformas parceiras ou infraestrutura da internet não caracterizam falha na prestação das informações disponibilizadas neste site.
• Sempre que possível, serão adotadas medidas para restabelecer os serviços no menor prazo razoavelmente possível.

O Método Educacional Sorriso sem Traumas poderá realizar alterações, melhorias, atualizações ou descontinuação de conteúdos, funcionalidades e serviços, sempre que necessário para sua evolução, manutenção ou adequação legal.

Estes Termos de Uso poderão ser modificados, atualizados ou complementados a qualquer momento para refletir alterações na legislação aplicável, mudanças nos serviços oferecidos, evolução dos produtos digitais ou adequações operacionais deste site.

A versão mais recente permanecerá sempre disponível nesta página, acompanhada da respectiva data de atualização.

• Recomendamos que o usuário consulte este documento periodicamente.
• As alterações produzirão efeitos a partir de sua publicação nesta página, salvo disposição legal em contrário.
• A continuidade da utilização deste site após a publicação das atualizações será interpretada como ciência das novas condições de uso.

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pelas normas aplicáveis ao comércio eletrônico, ao Código Civil, ao Código de Defesa do Consumidor, quando aplicável, e à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).

Eventuais controvérsias relacionadas à utilização deste site ou aos produtos digitais disponibilizados deverão, sempre que possível, ser solucionadas de forma amigável entre as partes.

Não sendo possível uma solução consensual, fica eleito o foro do domicílio do consumidor, quando essa prerrogativa lhe for assegurada pela legislação aplicável. Nos demais casos, aplicam-se as regras de competência previstas na legislação brasileira vigente.

Caso tenha dúvidas sobre estes Termos de Uso, sobre os produtos digitais apresentados neste site ou sobre qualquer informação relacionada aos serviços disponibilizados, entre em contato por meio dos canais oficiais divulgados neste site.

Buscamos manter uma comunicação transparente, respeitosa e eficiente, oferecendo atendimento para esclarecimento de dúvidas, orientações gerais e questões relacionadas aos conteúdos disponibilizados.

Solicitações relacionadas ao processamento de pagamentos, liberação de acesso, cancelamentos, reembolsos ou demais procedimentos realizados pela plataforma responsável pela comercialização dos produtos poderão depender das políticas e procedimentos adotados pela respectiva plataforma.

Para assuntos relacionados ao tratamento de dados pessoais, consulte também nossa Política de Privacidade .